Artigos | A Gazeta

Reforma do Código Civil cria novo estado civil para quem vive em união estável

Para muitos, esse avanço fortalecerá a proteção dos direitos desses casais, conferindo-lhes mais segurança jurídica e reconhecimento perante a sociedade

Desarmamento: nova investida da Câmara é retrocesso e inconstitucional

Câmara dos Deputados está analisando um projeto de lei que autorizaria os Estados a legislarem sobre armas de fogo

Como evitar tantas tragédias nas rodovias do ES?

As mortes decorrentes dos acidentes rodoviários, nesta primeira quinzena do mês de abril, assustam pela frequência e pela dimensão da violência

Transação tributária no ES: nova lei estimula redução dos litígios fiscais

A transação, especificamente de natureza tributária, surge no contexto atual de busca por mecanismos que atuem como sucedâneos da jurisdição, viabilizando a rápida e eficaz resolução de litígios sem necessidade de intervenção do Poder Judiciário

Cooperativismo capixaba deve movimentar R$ 18,8 bilhões até 2027

Expectativa é que a movimentação econômica cresça 63,4% em comparação com os dados atuais, que registram R$ 11,5 bilhões

Opinião | A Gazeta

Cobrança retroativa de impostos é um risco à estabilidade jurídica

Uma mudança de entendimento dos ministros ou mesmo posicionamentos distintos podem existir, inclusive como forma de evolução do debate, entretanto, até que ponto o contribuinte deve suportar a insegurança gerada pelas divergências?

Abril Marrom: conheça os cuidados necessários para evitar a cegueira

A prevenção começa desde cedo, com o teste do olhinho realizado no berçário, o qual é fundamental para evitar a cegueira precoce, pois identifica distúrbios visuais em bebês, que podem passar despercebidos nos estágios iniciais do desenvolvimento